Escritório - Direito Ambiental

Advogados

Paula Cerski Lavratti

Advogada, formada pela PUC-RS em 2000. Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha, em 2008, ocasião em que foi agraciada com o Prêmio Extraordinário de Final de Estudos do Mestrado Universitário em Direito Ambiental, ano acadêmico 2007-2008.

É apontada pelo anuário internacional Chambers and Partner como uma das principais advogadas do país em Direito Ambiental.

Diretora do Instituto O Direito por um Planeta Verde, conselheira do Comitê de Meio Ambiente da FIERGS e representante da mesma Federação na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA-RS.

Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e da UNISINOS.

Foi assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP - RS, onde organizou diversas coletâneas sobre temas ambientais e legislação.

Foi técnica especializada do Ministério do Meio ambiente, com atuação junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN e ao Departamento de Articulação Institucional. Foi relatora do GT de Compensação Ambiental do CONAMA e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Coordenou os projetos “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”, e "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", desenvolvidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Publicou o livro “El Derecho ambiental como instrumento de gestión del riesgo tecnológico” pela URV – Espanha (2011). É co-autora dos livros Manual de Direito Ambiental (Ed. Saraiva, 2015) e “Mudança do Clima: Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais” (Ed. Fiuza, 2012). Possui artigos publicados em revistas jurídicas especializadas e é co-organizadora de diversas publicações em Direito Ambiental.

Gustavo Trindade

Advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em 1991. É apontado pelo anuário internacional Chambers and Partner como um dos principais advogados do país em Direito Ambiental.

Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, da UNISINOS, do IDC/RS, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia.

Conselheiro do Comitê de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.

Entre os anos de 2003 e 2007 foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.

Exerceu a Presidência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, sendo relator de diversas Resoluções.

Chefiou os Departamentos Jurídicos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/SMAM, da FEPAM/RS, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado Rio Grande do Sul – SEMA/RS e presidiu a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - CONSEMA/RS.

Atuou, em Genebra, junto à Organização Mundial do Comércio – OMC, no contencioso Brasil vs União Européia, sobre a importação de pneus reformados.

Foi Consultor na área de Direito Ambiental para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, do Banco Mundial e do KFW, dentre outras organizações.

Foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Foi responsável para elaboração de uma série de Projetos de Lei em matéria ambiental como aqueles que deram origem a Lei Complementar nº 140/2012, a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).

Carolina Donay Scherer

Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul – PUCRS, no ano de 2000. Coordena a área de contencioso do escritório Trindade / Lavratti.

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no ano de 2003.

Pós-graduada em Direito Civil Aplicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no ano de 2011.

Pós-graduada em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no ano de 2013, cuja monografia de conclusão de curso versou sobre o tema “Direito Intertemporal e o Novo Código Florestal”.

Como profissional, entre os anos de 2002 e 2011, integrou a área de contencioso cível do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados associado a Baker & McKenzie, com atuação interdisciplinar - na busca de definição de estratégia processual e análise de risco - com a área Ambiental.

Integrou, entre os anos de 2000 e 2001, a área contenciosa de Altemo Advogados Associados.

Como palestrante, participou e organizou diversos colóquios sobre temas de Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Como pesquisadora, recebeu destaque no Programa de Pós Graduação da UFRGS com a publicação de monografia jurídica na Revista Processo e Constituição: Cadernos Galeno Lacerda de Estudos de Direito Processual Constitucional, no ano de 2005, bem como, coordenou grupo de estudo sobre Direito Processual Civil no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, entre os anos de 2008 e 2009.

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